CASAMENTO POR DINHEIRO À MODA LIBERAL : A Universidade norte-americana sugada pelos mercadores

By: 
Ibrahim A. Warde
Date Published: 
March, 2001
Publication: 
Le Monde diplomatique
Language: 

 

SÓ PORQUE DEPENDEM DO DOMÍNIO PÚBLICO, A EDUCAÇÃO E A SAÚDE SUSCITAM A MAIOR COBIÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PRIVADAS. E A INVESTIDA DE UMA LÓGICA DE LUCRO DESENVOLVE-SE COM PARTICULAR VIGOR NA UNIVERSIDADE. EM NOME DO "MERCADO DE IDEIAS", A CORRIDA ÀS DISCIPLINAS QUE "ATRAEM DINHEIRO" JÁ MULTIPLICOU OS CONFLITOS DE INTERESSE ENTRE A INVESTIGAÇÃO E O MUNDO DOS NEGÓCIOS NOS ESTADOS UNIDOS. EM FRANÇA, A TENDÊNCIA PARA O EUFEMISMO QUE CARACTERIZA UM GOVERNO DE "ESQUERDA PLURAL" EXIGIU QUE VOCÁBULOS COMO "PARCERIA" E "PROFISSIONALISMO" DESSEM COBERTURA AO MESMO TIPO DE EVOLUÇÃO. UMA INVASÃO DA LÓGICA DE MERCADO – QUE RESULTA NA SEGMENTAÇÃO ENTRE "INVESTIGADORES-EMPRESÁRIOS" E EMPREITEIROS DO ENSINO – QUE AMEAÇA A UNIDADE DA UNIVERSIDADE.

 

Em Novembro de 1998, a Universidade da Califórnia, Berkeley, concluía um acordo com a empresa suíça Novartis. Foi atribuído um donativo de 25 milhões de dólares ao Departamento de Microbiologia (Plant and Microbial Biology). Em contrapartida, a universidade pública concedia ao gigante suíço da farmácia e da biotecnologia o direito de apropriar-se de mais de um terço das descobertas dos investigadores do departamento (incluindo as que são financiadas pelo Estado da Califórnia ou pelo Governo federal), bem como de negociar as patentes de invento que delas decorram. Além disso, a universidade entregava à Novartis o controlo de dois dos cinco lugares do comité de investigação do departamento, encarregado da distribuição dos fundos de pesquisa.

O acordo Berkeley-Novartis gerou brado. Mais de metade dos docentes do departamento em questão manifestaram a sua preocupação, porque viam ameaçados tanto o princípio da "investigação para o bem público" como a livre troca de ideias no seio da comunidade científica (1). O senador do Estado da Califórnia Tom Hayden questionou mesmo "se a pesquisa biotecnológica não se arriscaria a ser doravante dominada pelo interesse das empresas e se os eventuais detractores de tais práticas no seio do mundo universitário não se habilitariam a ser amordaçados".

Este é, contudo, o novo modelo de cooperação entre as universidades e o sector privado. Desde o início da "revolta fiscal" desencadeada em 1978 na Califórnia, com a "proposta 13", os Estados, privados de impostos, não cessaram de limitar os seus orçamentos para a educação. Em 1980, visando restaurar a competitividade da indústria norte-americana, a lei Bayh-Dole, nomeada a partir do apelido dos seus "padrinhos", um democrata e outro republicano, autorizava pela primeira vez as universidades a patentear os inventos financiados pelo Governo. Outras leis seguir-se-lhe-iam, encorajando as universidades a comercializar as suas patentes e concedendo isenções fiscais às empresas que financiassem a investigação universitária.

Além disso, o fim da Guerra Fria acarretaria uma nova redução dos fundos que o Governo federal dedica à investigação. A Universidade de Berkeley, outrora quase integralmente financiada pelo Estado da Califórnia, viu a sua parte de financiamento público reduzir-se para 50% em 1987 e para 34% em 1999. Todos os grandes investimentos efectuados ao longo da última década foram-no graças a donativos privados. Por exemplo, para poder construir a sua nova business school, a universidade procedeu a uma frenética recolha de fundos. A família Haas (herdeira do fabricante de gangas Levi Strauss), que fez o maior donativo, conseguiu em retorno que a business school tivesse o seu nome. Outras grandes empresas financiaram cátedras. O decano do estabelecimento, por exemplo, usa o título de "Bank of America dean". Os novos edifícios estão recheados com logótipos de empresas. Todas as salas – e até as mesas e as cadeiras – são decoradas com placas homenageando o seu benfeitor (empresa, indivíduo ou promoção de antigos). Conflitos de interesse, estudos enviesados É precisamente aquilo que James Engell e Anthony Dangerfield, professores de Harvard, chamam de mundo da "universidade mercante" ("market-model university"): os departamentos que "ganham dinheiro", "estudam o dinheiro" ou "atraem dinheiro" são os maiores beneficiários (2). Os restantes são negligenciados, ou até mesmo deixados ao abandono.

Os defensores destas alianças entre universidades e empresas, entre eles o Business-Higher Education Forum (um lobby que reúne patrões e universitários), apresentam as vantagens do novo sistema: o financiamento por parte das empresas favorece, nesta altura de descomprometimento do sector público, a construção de laboratórios modernos e o financiamento das pesquisas mais avançadas; a parceria permite que as descobertas científicas – no domínio biotecnológico, por exemplo – sejam imediatamente comercializadas; o público e o próprio Estado beneficiam da prosperidade induzida pelas novas tecnologias, sob a forma de crescimento económico, de descobertas úteis para a sociedade, de aumento das receitas fiscais, ou de retornos filantrópicos.

Mas nem todos partilham desta opinião (3)... Para Ronald Collins, director do projecto de integridade científica no âmbito do Center for Science and the Public Interest, "a ciência perde credibilidade": "Os estudos enviesados e o segredo comprometem a reputação da ciência, bem como o seu fim de busca da verdade. Os professores universitários remunerados pela indústria desempenham o papel de peritos junto do Congresso e dos organismos de regulamentação, mas sem revelar as suas ligações ao mundo dos negócios. Os departamentos científicos das universidades públicas tecem laços com as empresas no maior secretismo. As revistas médicas não revelam os conflitos de interesses dos seus autores" (4).

Por outro lado, enquanto outrora estava estabelecido que as doações eram efectuadas sem restrições nem obrigações, os que pedem caridade devem agora, e parafraseando um fórmula célebre, apresentar em simultâneo a caçarola e o turíbulo (5). A lógica da "universidade mercante" estabelece que as empresas encarem as suas doações como investimentos: publicidade gratuita, elogios e respeitabilidade fazem parte dos benefícios que justificam a despesa, pelo menos tanto quanto as descobertas comercializáveis (6). E qualquer infracção merece sanção: a Nike suspendeu recentemente a sua participação financeira em três univerisdades (Michigan, Oregon e Brown), sob pretexto de que os estudantes criticaram algumas das suas práticas nalguns países pobres, particularmente em termos de trabalho infantil.

Vinte anos depois da aprovação da lei Bayh-Dole, os montantes que o sector privado dedica à investigação universitária foram multiplicados por oito e o número de patentes registadas pelas universidade multiplicou-se por vinte. Todas as universidades onde se faz investigação possuem o seu respectivo "centro de gestão de patentes", destinado a maximizar os direitos sobre elas. Vários grandes estabelecimentos criaram filiais de capital-risco, cujo objectivo é investir em projectos lucrativos. E, numa altura em que o ensino tradicional é abalado pelas novas técnicas da "e-ducação" (ensino à distância, on line, etc.), as universidades lançam-se na corrida às alianças com o sector privado. Como realça David Kirp, professor de função pública na Universidade de Berkeley, "o velho ideal de um 'mercado de ideias' (marketplace of ideas) transformou-se num grotesco jogo de palavras" (7).

Surge um novo tipo de personagens nas universidades: os professores-empresários, para quem a ligação a uma universidade oferece a promessa de enriquecimento rápido. Estes universitários dedicam a maior parte do seu tempo às suas empresas comerciais. A filiação universitária confere-lhes credibilidade científica, um amparo em caso de queda e, sobretudo, a possibilidade de privatizar os rendimentos enquanto socializam as despesas (os serviços administrativos da instituição servem de secretaria; os doutorandos ou investigadores funcionam como testas-de-ferro). Estas práticas, bastante espalhadas, raramente são criticadas, porque estes empresários também são, na maioria das vezes, reputadas superestrelas, que podem trazer às universidades benefícios em retorno das suas iniciativas, pelo menos indirectamente (sob forma de legados ou de donativos). Para lá das considerações éticas, o modelo da universidade mercante levanta também questões de ordem política. A reflexão em torno da coisa pública forma-se (e deforma-se) cada vez mais em função dos interesses financeiros dos "peritos". Organismos de investigação sem fins lucrativos funcionam muitas vezes como a face necessária dos grupos industriais. Assim, aquando do processo contra a Microsoft, vários institutos de investigação "independentes", mas na verdade financiados pelo gigante da informática, produziram uma profusão de "estudos" visando influenciar tanto o público como os juízes (8).

Morder a mão que vos alimenta?

E, quer se trate da nocividade do tabaco, do efeito de estufa, dos implantes de mama, ou das virtudes deste ou daquele medicamento, descobrir-se-á sempre um perito capaz de "torturar os números" até conseguir arrancar deles uma conclusão de natureza a satisfazer os comanditários (9). Um incidente ilustrativo das derrapagens da investigação patrocinada: Charles Thomas, professor de criminologia na Universidade da Florida, construíra uma reputação de grande especialista em privatização das prisões. Desde testemunhos perante comissões senatoriais até editoriais na imprensa de grande circulação, Thomas defendeu fervorosamente esse princípio. E as suas recomendações acabariam muitas vezes por ser adoptadas, na Florida e não só (10). Descobrir-se-ia posteriormente que este eminente especialista era remunerado pelas principais empresas penais privadas e que era mesmo accionista de algumas delas. A sua actividade de consultor permitiu-lhe embolsar em Janeiro de 1999 a módica quantia de três milhões de dólares, paga pela Corrections Corporation of America. A comissão de ética da Florida mandou abrir um inquérito. O criminologista ofereceu-se para pagar uma multa de... dois mil dólares.

Aqueles que, no meio universitário, deveriam, teoricamente, interessar-se por estas questões têm outras preocupações – e não querem morder, nem por avareza, a mão que os alimenta. Nas faculdades de educação, a perseguição frenética das últimas modas pedagógicas gera autênticas algaraviadas. Nas humanidades, mergulha-se no "multiculturalismo" ou na busca de "identidade". E a paixão "desconstrutivista" faz com que o próprio princípio da busca desinteressada da verdade deixe de ser admitido. Nas ciências sociais, apenas parecem ter importância a quantificação, as grandes abstracções e os debates metodológicos. Quanto às business schools, são o melhor sítio onde o princípio da universidade mercante pode encontrar adeptos.

Portanto, é sobretudo no seio da comunidade científica e médica – em revistas como The Lancet ou New England Journal of Medicine (NEJM) – que se debatem questões colocadas pelas relações entre indústria e investigação. Uma investigação do Los Angeles Times revelou que 19 dos 40 artigos publicados nos últimos três anos na rubrica "drug therapy" da prestigiada revista médica NEJM eram redigidos por médicos remunerados pelos fabricantes de medicamentos que estavam a avaliar. Alguns deles sublinharam na altura a impossibilidade quase total de encontrar especialistas que não fossem, de uma forma ou doutra, "administrados" pela indústria farmacêutica. Todavia, a chefe de redacção cessante do NEJM fustigou esta epidemia de conflitos de interesses (11).

É possível agora sublinhar o paralelo entre o actual interesse da comunidade científica pelos debates éticos e o "boom ético" que as escolas de gestão viveram há cerca de 15 anos. Um professor da business school de Stanford lembra: "No início dos anos 80, estávamos sujeitos aos sarcasmos dos colegas dos outros departamentos, que criticavam o facto de estarmos a contribuir para rapacidade de Wall Street e a formar piratas e flibusteiros modernos. Chegou a uma altura em que já não podíamos ignorar estas críticas. Os professores da business school disseram então: 'Acrescentemos cadeiras de ética aos currículos. Calaremos toda a gente'". Surgiram então os códigos deontológicos, os seminários e as aulas de ética. Não impediram as mais duvidosas práticas, mas garantiram a sobrevivência de uma indispensável consciência...

 

Referências

(1) Eyal Press e Jennifer Washburn, "The Kept University", The Atlantic Monthly, Boston, Março de 2000.

(2) James Engell e Anthony Dangerfield, "The Market-Model University: Humanities in the Age of Money", Harvard Review, Maio-Junho de 1998.

(3) David Weatherall, "Academia and industry: increasingly uneasy bedfellows", The Lancet, Londres, 6 de Maio de 2000.

(4) Ronald Collins, "Assuring truth in science a must", The Baltimore Sun, 29 de Agosto de 2000.

(5) A 3 de Maio de 1973, o académico francês Maurice Druon, na altura ministro da Cultura, declarava que aqueles que pedem subsídios "com uma gamela na mão e um cocktail Molotov na outra terão que escolher".

(6) Ler "Les riches entre philanthropie et repentance", Le Monde Diplomatique, Dezembro de 1997.

(7) David L. Kirp, "The New U", The Nation, Nova Iorque, 17 de Abril de 2000.

(8) The New York Times, 18 de Setembro de 1999.

(9) Marcia Angell, Science on Trial: The Clash of Medical Evidence and the Law in the Breast Implant Case, W.W. Norton, Nova Iorque, 1997; Ross Gelbspan, The Heat Is On: The Climate Crisis, the Cover-up, the Prescription, Perseus Press, Los Angeles, 1998.

(10) Ver Loic Wacquant, "Aux Etats-Unis, boom des pénitentiers privés", Le Monde Diplomatique, Julho de 1998.

(11) The New England Journal of Medicine, Boston, 24 de Fevereiro de 2000, 22 de Junho de 2000, 13 de Julho de 2000.

 

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