GUERRA FINANCEIRA AO TERRORISMO : Danos bolsistas colaterais

By: 
Ibrahim A. Warde
Date Published: 
November, 2001
Publication: 
Le Monde diplomatique
Language: 

 

APLICAÇÕES FINANCEIRAS SUSPEITAS DEIXARAM PENSAR QUE OS AUTORES DOS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO TINHAM FEITO ACOMPANHAR AS SUAS OPERAÇÕES SUICIDAS DE UMA ESPECULAÇÃO MASSIVA NOS MERCADOS FINANCEIROS. TODAVIA, AS INVESTIGAÇÕES NESTA MATÉRIA CORREM O RISCO DE NÃO SE REVELAREM MUITO CONCLUSIVAS. TANTO MAIS QUE OS EXCESSOS DE DESREGULAMENTAÇÃO TORNAM OS POLÍCIAS BOLSISTAS IMPOTENTES E QUE O PLANETA FINANCEIRO NÃO TEM QUALQUER INTERESSE EM ILUMINAR, DE REPENTE, AS SUAS ZONAS SOMBRIAS.

 

Será uma simples coincidência? Os títulos mais susceptíveis de serem afectados pelos atentados de 11 de Setembro último – companhias aéreas, sociedades de seguros e bancos de negócios – tinham conhecido, dias antes, uma forte especulação em baixa.

Segundo Antonio Martino, ministro da Defesa italiano, "por detrás desta especulação sobre os mercados internacionais escondiam-se Estados e organizações terroristas (1)". A tese parecia tanto mais plausível que Osama Bin Laden, "milionário" saudita e presumível autor moral dos atentados, tinha feito carreira militar como tesoureiro da resistência afegã contra o ocupante soviético.

As autoridades bolsistas trataram de investigar essas transacções suspeitas. Mas, alguns dias mais tarde, a Securities and Exchange Comission (SEC) e as suas comadres britânica, alemã, holandesa, francesa e japonesa anunciavam o encerramento da investigação. Nada, segundo elas, permitia sustentar a tese de uma especulação concertada, de um delito de utilização de informações privilegiadas ou de uma manipulação das sessões.

Existe, sem dúvida, uma explicação para estes movimentos especulativos: na véspera dos atentados, a depressão bolsista parecia estar a agravar-se, os analistas financeiros previam maus resultados para os sectores da aviação e das seguradoras e a imprensa económica tinha abundantes detalhes sobre os dissabores jurídicos e financeiros do Merrill Lynch e da Morgan Stanley (2). A rapidez com a qual o dossier da especulação foi encerrado traduz, igualmente, o pouco zelo do planeta financeiro para esclarecer as suas zonas de sombra. Os organismos de controlo financeiro dispõem, na teoria, de um vasto arsenal de demandas jurídicas e de repressão dos delitos financeiros; na realidade, a opacidade do sistema delimita as suas margens de manobra. É que, se as transacções simples (compras e vendas por particulares) podem ser facilmente identificadas, já os movimentos que fazem verdadeiramente mexer os mercados – transacções complexas e sofisticadas confeccionadas por especialistas da engenharia financeira, operações conduzidas pelos misteriosos hedge funds (fundos especulativos) – escapam a qualquer detecção. Por outro lado, o mundo subterrâneo da finança, composto por sociedades-ecrãs, de paraísos fiscais e de produtos derivados indecifráveis, esforça-se, engenhosamente, por manter os seus segredos.

Desde o início dos anos 80, a "coleira" regulamentar à qual o mundo da finança estava confinado não pára de se soltar. Desregulamentação, liberalização, privatização: estas são as palavras-mestras de um movimento partido dos Estados Unidos e expandido a todo o Mundo. Com o pretexto de criar um verdadeiro "mercado de capitais" havia que dar liberdade de acção aos operadores e permitir aos capitais circular livremente através das fronteiras. É certo que os mercados financeiros conheceram um crescimento sem precedentes, mas à custa do aumento da delinquência financeira e da desestabilização dos fundamentos da economia subjacente (3).

Atentados a baixo preço

Eis a única excepção a este princípio de liberalização dos mercados: a progressiva intensificação da luta contra o "branqueamento de dinheiro". Concebida no início da administração Reagan, para secar na fonte o tráfico de droga, cujos efeitos não deixam de devastar as cidades americanas, foi reforçada pelas administrações Bush e Clinton. Os métodos musculados e a retórica da "tolerância zero" colidiam, a todo o transe, com as protecções legais e constitucionais e com a lógica de liberalização. Cada vez mais politizada, a luta contra o branqueamento acaba por incluir todas as formas de "dinheiro sujo" (corrupção, terrorismo, etc...) e estende-se a todo o planeta, graças aos esforços do Grupo de Acção Financeira sobre o Branqueamento de Capitais (GAFI), criado, em 1989, pelo G7. O advento da nova administração Bush prometia fragilizar o arsenal antibranqueamento. Como afirmava Paul O'Neill, secretário do Tesouro: "Faz 15 anos, talvez mesmo 25 anos, que temos um programa de luta contra o branqueamento destinado a impedir os malfeitores de transferir os seus fundos para o seio da economia mundial. Gastamos mais de 700 milhões de dólares por ano, sem olharmos a despesas. Em 25 anos, apenas efectuámos uma apreensão consequente". Como explicar, então, a escalada da guerra contra o branquemento? Segundo o comentário um pouco malicioso de O'Neill, "qualquer acção é vista como um progresso (4)". Neste domínio, os efeitos anunciados (criação de comissões ou de células de crise, conferências internacionais, congelamento de contas, interpelações, publicação de listas negras) escondem um balanço real muito magro.

Como em tantos outros domínios, o drama de 11 de Setembro subverteu todos os dados. Na "nova" guerra prometida pelos Estados Unidos, a primeira batalha colocou-se no terreno financeiro. No domingo dia 23 de Setembro, rodeado pelo secretário do Tesouro e pelo secretário de Estado, Colin Powell, George W. Bush anunciava: "Hoje, lançámos um ataque às bases financeiras da rede planetária do terror". Reconhecendo que o essencial dos bens da "rede Bin Laden" se encontrava fora do território americano, o presidente Bush lançava um aviso solene "aos bancos e instituições financeiras do Mundo": "Trabalharemos com os vossos governos e solicitar-lhes-emos que bloqueiem a capacidade dos terroristas para aceder aos seus fundos. Se recusarem ajudar-nos, se recusarem divulgar-nos informações de que dispõem ou congelar as contas, o Departamento do Tesouro dispõe, agora, da autoridade necessária para bloquear os vossos bens e transacções nos Estados Unidos".

Um decreto presidencial metia, assim, no Índex 27 indivíduos e organizações: Bin Laden, os seus 11 principais tenentes, 11 grupos terroristas e quatro organizações caritativas. Quando anunciou, uma semana mais tarde, o congelamento de mais 50 contas, o presidente Bush acrescentou que tal constituía "um progresso na frente financeira (5)". Desde então, outras listas foram publicadas, e os recursos dos organismos de luta contra o braqueamento, em particular o GAFI, conheceram um aumento massivo.

Esta guerra financeira, baseada no princípio de que "o crime organizado é motivado pelo ganho financeiro", baseia-se, afinal de contas, num mal-entendido (6). A lógica dos autores dos atentados é diferente da dos traficantes de droga ou dos círculos mafiosos. Segundo o FBI, que esmiuçou os estados financeiros dos 19 comandos suicidas, as operações de 11 de Setembro não terão custado mais de 200 mil dólares. Os piratas viviam modestamente, alguns tinham pequenos empregos, outros recebiam dinheiro da família. Só os cursos de pilotagem pareciam necessitar de uma ajuda financeira externa. Em 1993, um primeiro atentado contra o World Trade Center, que causou seis mortos e mil feridos, apenas tinha custado 200 mil dólares (7). Nestas condições, não é certo que secar as fontes de financiamento ponha fim à ameaça do terrorismo. Se existe problema financeiro, trata-se de "escurecimento" de dinheiro limpo, e não o inverso: uma ínfima parte das quantias legalmente obtidas é desviada para fins terroristas.

Isso aconselha a que se privilegie uma melhor qualidade de informação e infiltração sobre os meios suspeitos, em vez de se focalizar sobre os métodos clássicos de antibraqueamento. As instituições financeiras estavam já obrigadas a declarar às autoridades todas as transacções duvidosas. Actualmente, têm de assegurar uma verdadeira vigilância policial sobre os seus clientes e associados. Se as grandes instituições podem passar pelas malhas da rede, são os pequenos estabelecimentos, e, sobretudo, os ligados ao mundo muçulmano, aqueles que estão mais expostos.

Por outro lado, a suspeita já não se limita apenas aos circuitos financeiros tradicionais. A revelação de que um dos terroristas tinha recebido três transferências, num total de 15 mil dólares, por intermédio de um hawala (8), uma dessas oficinas que se encontram em todas as economias rudimentares, coloca igualmente estes estabelecimentos sob vigilância apertada na luta antibranqueamento. E o apoio concedido ao terrorismo por organizações de caridade lançou o descrédito em todo o sector caritativo. Alguns comentadores antimuçulmanos repetem desde há anos que a razão de ser deste sector seria financiar o terrorismo (9). Na realidade, a sua importância deve-se ao facto de a dízima (zakat) ser um dos cinco pilares do Islão (10). Num clima de psicose, a amálgama muçulmano igual a islamita, igual a terrorista, espalha-se pela esfera financeira: um fluxo financeiro proveniente do mundo islâmico é um presumível culpado. Na guerra financeira, a lógica do castigo colectivo – se uma ovelha é ranhosa, há que abater o rebanho todo – já provoca danos colaterais.

 

Referências

(1) The Guardian, 18 de Setembro de 2001.

(2) Cf. por exemplo, The Wall Street Journal, Nova Iorque, 10 e 11 de Setembro de 2001.

(3) Ler "Les assises du système bancaire ébranlées par la déréglementation", Le Monde Diplomatique, Janeiro de 1991.

(4) Emissão The Newshour with Jim Lehrer, PBS, 19 de Setembro de 2001.

(5) Financial Times, 1 de Outubro de 2001.

(6) www.ncis.co.uk National Criminal Intelligence Service (NCIS), Overview of Money Laundering.

(7) The New York Times, Nova Iorque, 25 de Setembro de 2001.

(8) Postos de câmbio e agências de transferência de fundos existentes no Próximo-Oriente e no subcontinente indiano.

(9) The Wall Street Journal, 24 de Agosto de 1998.

(10) Ler "Paradoxes de la finance islamique", Le Monde Diplomatique, Setembro de 2001.

 

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