OS PRINCÍPIOS RELIGIOSOS À PROVA DA MUNDIALIZAÇÃO : Paradoxos das finanças islâmicas

By: 
Ibrahim A. Warde
Date Published: 
September, 2001
Publication: 
Le Monde diplomatique
Language: 

 

NASCIDAS NOS ANOS 70, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ISLÂMICAS OPERAM EM MAIS DE 75 PAÍSES. FENÓMENO PARADOXAL NO CONTEXTO DE UMA RELIGIÃO QUE REPROVA OS GANHOS SOBRE OS EMPRÉSTIMOS, O SEU DESENVOLVIMENTO CORRESPONDE AO DESPERTAR DO ISLÃO POLÍTICO. SOBREVIVEU AO DECLÍNIO, ENCONTRANDO UM SEGUNDO FÔLEGO NO DESENVOLVIMENTO DA MUNDIALIZAÇÃO FINANCEIRA. OS FUNDOS ISLÂMICOS, ASSENTES NA PARTILHA DE LUCROS E PERDAS, OU, MAIS PROSAICAMENTE, SOBRE INVESTIMENTOS EM SECTORES ONDE AS CARACTERÍSTICAS LÍCITAS SÃO RECONHECIDAS, QUE COEXISTEM COM OUTROS PRODUTOS FINANCEIROS "ÉTICOS".

 

As instituições financeiras islâmicas "pesam" cerca de 230 mil milhões de dólares, ou seja, 40 vezes mais do que em 1982 (1). À semelhança da Citibank, que em 1996 estabeleceu a sua própria filial no Bahrain, a maioria das instituições financeiras ocidentais enveredam doravante por esse tipo de actividades, sob a forma de filiais, de "balcões islâmicos", ou de produtos financeiros destinados a uma clientela muçulmana. Símbolo da integração das finanças islâmicas na economia global, existe mesmo um "índice Dow Jones do mercado islâmico".

Este fenómeno pode parecer paradoxal, sendo o Islão visto por muitos como incompatível com a "nova ordem mundial" que se instaurou no final da Guerra Fria (2). Como explicar, na era das finanças globalizadas, que instituições que rejeitam a "usura" possam integrar-se num sistema baseado no juro e que técnicas trazidas à luz com o despertar do Islão político vivam a sua idade de ouro quando esse mesmo Islão político começa a dar sinais de esgotamento (3)?

As finanças islâmicas modernizadas ganharam forma nos anos 70, com a subida do pan-islamismo e com o "boom" petrolífero. A Guerra dos Seis Dias (Junho de 1967) marcou efectivamente o início do movimento nasseriano, pan-árabe e secular, e abriu o caminho para a hegemonia regional da Arábia Saudita, sob a bandeira do pan-islamismo. Em 1970, a criação da Organização da Conferência Islâmica (OCI), agrupando os países muçulmanos, voltou a trazer os preceitos económicos do Islão para a ordem do dia. Proliferaram os institutos islâmicos de investigação económica.

Em 1974, na cimeira de Lahore, na ressaca da quadruplicação dos preços do petróleo, a OCI decidiu criar o Banco Islâmico de Desenvolvimento. Sediado em Djedda, esta instituição lançou os alicerces de um sistema de entreajuda baseado em princípios islâmicos. O Dubai Islamic Bank foi o primeiro banco privado islâmico a nascer, em 1975. Criou-se depois uma associação internacional de Bancos Islâmicos para fixar normas comuns e defender interesses comuns. Em 1979, o Paquistão torna-se o primeiro país a decretar a islamização de todo o sector bancário. Em 1983, era seguido pelo Sudão e pelo Irão.

Cabia então aos juristas muçulmanos adaptar uma tradição pré-capitalista às necessidades da sociedade contemporânea. É que, apesar de a religião se mostrar favorável ao comércio (profissão exercida pelo profeta Maomé), não deixava de condenar os lucros gerados pelas finanças "puras". O Alcorão declara, por exemplo, que, apesar das semelhanças aparentes, os lucros gerados pelo comércio são fundamentalmente diferentes dos que decorrem dos empréstimos (2:275). O Islão proíbe em particular a riba. A palavra, geralmente traduzida para "usura", significa literalmente "aumento". Mas a sua interpretação sempre gerou controvérsias: para alguns, a riba refere-se a todas as formas de "juro fixo"; para outros, a palavra designa apenas o juro excessivo. Apesar de algumas autoridades religiosas (incluindo o actual xeque de Al Azhar, no Egipto) terem proclamado o carácter lícito de certos tipos de juros, numerosos ulemas continuam a adoptar uma interpretação restritiva.

Sem contestar o princípio de remuneração do dinheiro emprestado, a tradição islâmica opõe-se ao aspecto "fixo e predeterminado" do juro, com tudo o que isso implica em termos de equidade e de exploração potencial daquele que pede o empréstimo. Os Islão apregoa antes a partilha equitativa dos riscos e dos benefícios (4). Nos primórdios do Islão, a forma de financiamento correntemente aplicada consistia em associar aquele que empresta e aquele que pede emprestado; um mercador abastado financiava uma operação conduzida por um empreendedor e partilhava de forma igual os lucros e os prejuízos. Esta forma de finanças associativas – que inspirará o sistema de comandita no direito francês – decorre de uma lógica semelhante à do capital-risco popularizado pela "nova economia".

Os teóricos das finanças islâmicas consideravam que esse sistema se adaptava melhor às necessidades económicas do mundo islâmico, bem como às exigências morais da religião. Na verdade, enquanto a banca clássica privilegia os detentores de capitais ou de bens susceptíveis de serem hipotecados, as finanças associativas dão oportunidade a empresários dinâmicos, mas pouco endinheirados. O sistema permitiria igualmente que aqueles que, por razões religiosas, preferiam até então o entesouramento, integrassem os circuitos económicos produtivos. O Islão conferiu assim uma dimensão caritativa às finanças: graças à gestão de "fundos de zakat" (5), bem como às suas próprias doações, os bancos tinham o dever de lutar contra a pobreza e a exclusão.

Partilha de perdas e lucros

Este novo sistema financeiro baseava-se em dois princípios de finanças associativas– mudaraba (comandita) e musharaka (associação). Outros instrumentos "neutros", como a murabaha (em que o banco desempenha o papel de intermediário comercial, comprando mercadorias necessárias para os clientes e revendendo-lhas com algum lucro), cumpriam uma função transitória: permitir aos bancos gerar rendimentos sem generalizar o uso das finanças de participação. Quanto à remuneração dos depósitos, também se baseava no princípio da partilha dos prejuízos e dos lucros: as contas de poupança eram remuneradas (ou não) em função dos benefícios do estabelecimento; "contas de investimento" destinadas a financiar aplicações específicas eram remuneradas em função do resultado obtido com essas aplicações.

Mas as finanças de parceria revelaram-se decepcionantes: nem as infra-estruturas financeiras, nem as mentalidades se prestavam a isso. Escarmentados com estes fracassos, numerosos estabelecimentos afastaram-se das ambições iniciais. À falta de investimentos lucrativos nos seus países de origem, aplicaram parte importante dos seus fundos no Ocidente. A predilecção de um número não desprezável de bancos pelos "bens reais" (imobiliário, mercado de matérias-primas) expô-los a perdas consideráveis. Os instrumentos "neutros", que supostamente desempenham um papel transitório, acabam por perpetuar-se.

Em muitos aspectos, os bancos islâmicos já só se distinguiam dos seus homólogos convencionais pela sua linguagem, que visava mascarar a existência do juro. A sua imagem também sofreu com a derrocada das companhias de investimento islâmico no Egipto, em 1988 (6), bem como com um certo número de escândalos. Alguns julgaram então que as finanças islâmicas não passavam, afinal, de um episódio efémero, associado ao boom petrolífero.

Na verdade, elas estavam precisamente à beira de sofrer um fortíssimo crescimento. Porque o mundo das finanças internacionais sofrera entretanto grandes transformações, que afectaram o Islão: por um lado, mutações tecnológicas e desregulamentação (globalização das finanças, novos produtos financeiros, etc.); por outro, mudanças políticas, económicas, demográficas e sociais (impacto da revolução iraniana, Guerra do Golfo, desmantelamento da União Soviética e emergência de novos Estados islâmicos, flutuações do mercado petrolífero, aumento de poder dos "tigres asiáticos", emergência de uma burguesia muçulmana devota, etc.).

Mas foi à custa de uma revisão dos princípios e das práticas que as finanças islâmicas puderam conhecer um verdadeiro advento. Enquanto o primeiro ijtihad (esforço de interpretação) se caracterizava pelo legalismo e pelo aspecto escolástico, o segundo esforçou-se por reencontrar o espírito ou a "economia moral" do Islão, tendo em conta os princípios que sempre tinham permitido ao Islão adaptar-se às mais diversas culturas: 'urf (aceitação dos costumes locais), darura (necessidade) e maslaha (interesse geral).

Interpretações diferentes

Outrora monolíticas e dominadas pelas monarquias petrolíferas do Golfo (e particularmente pela Arábia Saudita), as redes financeiras islâmicas reflectem actualmente a diversidade do mundo muçulmano. Até os países que procederam à completa islamização dos seus sistemas económicos possuem hoje sistemas díspares, surgidos de circunstâncias geopolíticas ou económicas e de interpretações religiosas diferentes. Muitas vezes, os instrumentos que doravante apresentam o maior crescimento são aqueles que, nos anos 70, eram considerados ilícitos (os seguros, ou takaful), ou de uso ainda limitado (os sicav). Assim, paralelamente com o crescimento de sicav éticos ou socialmente responsáveis no mundo das finanças, os fundos investidos em empresas ou sectores cujo carácter ilícito é comummente aceite é que drenam actualmente as poupanças dos muçulmanos. Há instituições financeiras islâmicas a operar em mais de 75 países.

A inserção destas finanças islâmicas na economia global está repleta de paradoxos. O facto de as finanças dos anos 90 irem buscar a parte essencial dos seus rendimentos às comissões e à tarifação dos serviços (e já não ao diferencial de juros entre créditos e depósitos, como outrora) permitiu contornar os debates teológicos relativos à riba. Por outro lado, a vaga de inovação financeira que se seguiu à desregulamentação tornou possível a concepção e a venda dos mais variados tipos de "produtos islâmicos". Por exemplo, uma obrigação podia ser decomposta, permitindo que cada uma das suas duas componentes – a "principal" e o "juro"– fosse vendida separadamente.

Além disso, o declínio do banco comercial clássico e o advento dos bancos de investimento e das empresas de capital-risco davam fundamento à ideia de finanças participativas. Por outro lado, a aproximação entre as finanças e a indústria, bem como a fusão das profissões financeiras recriavam as condições do mundo de "banqueiros sem bancos" que prevalecia na idade de ouro do Islão.

A evolução política do mundo muçulmano trouxe a lume alguns aspectos – o direito à propriedade privada e à livre iniciativa, a importância dos contratos ou da caridade privada – que revelavam a compatibilidade desta concepção do Islão com o "consenso de Washington". A religião podia assim ser invocada para desregulamentar, privatizar, ou reduzir os serviços públicos. Alguns governos (a Malásia e o Bahrain, por exemplo) recorreram a esta interpretação para modernizar o seu sistema financeiro, contrariar outras formas de islamismo ou enfrentar classes de rendimento retrógradas e um sector privado refractário ao ajustamento estrutural (7). Como realçou uma recente investigação do Financial Times, em numerosos países islâmicos, as instituições islâmicas são frequentemente mais dinâmicas e mais inovadoras (8). Mas, no final de contas, a atracção exercida pelas finanças islâmicas encontra sobretudo explicação nos excessos das finanças globais (9). Para as classes médias que emergem num contexto de subida da devoção, a alternativa é clara. Se tiverem que escolher entre as finanças convencionais que se secularizaram, ou que até se "amoralizaram", e um sistema de finanças éticas caucionado pela religião (e baseado no princípio segundo o qual as actividades económicas só continuam benéficas enquanto forem exercidas num quadro moral severo), a decisão é tanto mais fácil que o número de produtos islâmicos e de instituições que os oferecem não pára de crescer.

 

Referências

(1) http://www.islamicbanking-finance.com

(2) Samuel Huntington, The Clash of Civilitions and the Remaking of World Order, Sinom and Schuster Touchstone, Nova Iorque, 1997.

(3) Oliver Roy, L'Echec de l'Islam politique, Seuil, Paris, 1992.

(4) As tradições cristã e judaica durante muito tempo tiveram as mesmas ideias. Ler Rodney Wilson Economics, Ethics and Religion. Jewish, Christian and Muslim Economic Thought, New York University Press, 1997.

(5) A esmola legal, que constitui um dos "cinco pilares" do Islão.

(6) Ler Michel Galloux, Finance islamique et pouvoir politique: le cas de l'Egypte, Presses Universitaires de France, Paris, 1997.

(7) Ler Georges Corm, "A quand l'ajustement structurel du secteur privé dans le monde arabe?", Le Monde Diplomatique, Dezembro de 1994.

(8) Roula Khalaf, "Dynamism is held back by state control" Financial Times, 11 de Abril de 2000.

(9) Ler "La derive des nouveaux produits financiers", Le Monde Diplomatique, Junho de 1994.

 

Tous droits Réservés © 2011 Le Monde diplomatique.